O Tribunal Da Receita Quer Definir O Que É Crocs

20 out 2022

Num imbróglio que envolve questões fiscais, a justiça brasileira vai decidir se CROCS é uma pantufa ou uma sandália de plástico.

O Tribunal da Receita discute se CROCS deve ser definido como calçado impermeável ou sandália com tiras de borracha ou plástico, para fins de aplicação de taxa antidumping na importação. A marca classifica seu produto como pantufa. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a empresa quer qualificar o produto como pantufa para pagar menos tributos.

A caracterização do produto deveria ter sido feita como “outros calçados com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos” e não como “calçados domésticos [pantufas]”, que são isentos da incidência dos direitos antidumping. No documento disponível no processo, a CROCS afirma que já havia feito uma alteração exigida pela Receita Federal e que obedece às regras tributárias do Brasil.

A polêmica não é só estética. Em breve, mais notícias sobre o que é CROCS.

Fonte: UOL

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